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Curupira
Licenciamento Ambiental
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O planejamento ambiental utiliza as
informações
sobre fatores físicos, naturais, sociológicos e
políticos de uma região, para estabelecer as
formas de
uso idôneas para a mesma.
Opera idealmente em níveis macro, meso
e micro
(região), correspondente às esferas federais,
estaduais e
municipais, cabendo a esta última efetuar o controle dos
processos de ocupação territorial e o seu ajuste
dentro
dos níveis mais amplos do planejamento.
A experiência do monitoramento revela
que o
município é o principal executor das
ações
de ocupação e uso dos seus recursos, sendo alvo
principal
das ações de planejamento.
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